Janones critica Nikolas, mas segue PL e PT em voto que pode aumentar luz

O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi às redes sociais para dizer que Nikolas Ferreira (PL-MG) votou pelo aumento da conta de luz. Mas foi Janones quem se posicionou pela retomada dos trechos de uma lei que pode encarecer a energia elétrica.

O que aconteceu

Registros de votação do Congresso Nacional mostram que Nikolas foi a favor de manter os vetos de Lula. Na terça, o Congresso Nacional derrubou, por ampla maioria, 4 dos 7 vetos do presidente à Lei das Eólicas Offshore, que define regras para exploração de energia eólica no mar.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Janones acusou deputado do PL de articular, junto com a oposição, "aumento na conta de energia para todo o povo brasileiro". Ele ainda afirmou que é preciso "desmascarar esses canalhas que querem prejudicar o povo brasileiro".

Posição de Nikolas foi minoritária dentro do PL. A ampla maioria dos parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro votou, assim como o PT, pela derrubada de parte dos vetos de Lula à Lei das Eólicas Offshore.

Nikolas tem sido alvo nas redes de posts com teor semelhante ao de Janones. Nas publicações, feitas por lideranças e influenciadores de esquerda, o parlamentar é apontado como responsável por liderar no PL, partido ao qual é filiado, uma articulação para permitir o aumento da conta de luz.

Em vídeo publicado nas redes sociais ontem, Nikolas afirmou que há plano para "desgastá-lo". "Claro que eu não votei para poder aumentar sua conta de luz. Qual prova tem disso? Nenhuma, porque eu fiz exatamente o contrário. Eu fui a favor do veto do Lula, tem várias provas aí", declarou.

Já Janones disse ao UOL que votou pela derrubada por orientação do governo. "Eu votei de acordo com a orientação do governo, a fim de preservar outros vetos importantes para o país", afirmou o parlamentar em nota enviada ao UOL.

Entidades do setor elétrico estimam que rejeição dos vetos pode aumentar valor da conta de luz em 3,5%. Estudo da FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia) calcula que a medida geraria custo de R$ 197 bilhões aos consumidores até 2050. Segundo a instituição, a decisão do Congresso amplia "distorções do setor elétrico e prejudica o país".

PT também votou para derrubar vetos

Derrubada dos vetos teve apoio do partido de Lula. A ampla maioria das bancadas do partido na Câmara e no Senado deu voto favorável à rejeição dos vetos do presidente. Nas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) também afirmou que houve orientação de lideranças do governo pela derrubada do veto para "impedir a derrubada de outros vetos".

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-SP) citou acordo. Antes de iniciar a votação dos vetos, ele informou no plenário que lideranças do governo e de partidos da oposição tinham chegado a um acerto para orientar as bancadas pela rejeição de vários vetos presidenciais, entre eles, os da lei sobre exploração de energia eólica.

Líder do governo no Congresso disse que Planalto fará MP para compensar eventuais aumentos na conta de luz. "Eventuais dispositivos que comprometam a conta de energia dos brasileiros, o governo irá sanar com medida provisória que será editada dentro em pouco", disse o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)..

Por que conta de luz pode ficar mais alta?

Lula sancionou parcialmente a Lei das Eólicas Offshore em janeiro deste ano. O presidente vetou trechos da legislação que criavam incentivos a determinados tipos de projetos de energias renováveis que poderiam encarecer as contas de luz. Ao justificar os vetos, o petista afirmou que os itens "contrariam o interesse público por aumentar as tarifas dos consumidores de energia" e criam "efeitos negativos para os índices de preço e para a competitividade do setor produtivo nacional."

Subsídios foram incluídos pelos próprios parlamentares durante a tramitação da Lei das Eólicas Offshore. Os itens são conhecidos como "jabutis", já que não lidavam diretamente com o tema central da legislação, voltada para as eólicas em alto-mar. Com a derrubada dos vetos pelos parlamentares, os subsídios voltam a valer.

Impacto financeiro da lei pode ser ainda maior. Como nem todos os vetos à legislação foram analisados, o ônus ao consumidor pode aumentar. Estudo da FNCE aponta que a conta de energia poderia aumentar R$ 545 bilhões até 2050 se todos vetos fossem derrubados.

Alta pode atingir sobretudo famílias de baixa renda. Segundo a análise, o aumento da tarifa anularia expectativas de queda no preço da energia e elevaria em até 9% os custos para consumidores residenciais de baixa renda, comerciais e industriais, pressionando a inflação.